Última atualização: 15/02/2026
Estes Termos de Uso (“Termos”)
regulam o acesso e a utilização do site, plataforma e demais ambientes digitais
da “Loja Madre Deus”, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja
virtual. Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou comprar em nossa Loja, você
declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
Importante: Caso você não concorde
com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize a Loja.
1. Aceitação dos Termos1.1. O uso
da Loja, em qualquer nível (visita, navegação, cadastro, compra ou interação),
implica a aceitação integral destes Termos e de quaisquer políticas
complementares mencionadas aqui, incluindo a Política de Privacidade e a Política
de Trocas e Devoluções.
1.2. Determinadas funcionalidades
podem exigir consentimentos adicionais, que serão apresentados quando
aplicável.
2. Propriedade Intelectual
2.1. Todo o conteúdo
disponibilizado na Loja, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens,
fotografias, ilustrações, vídeos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout,
design, identidade visual, catálogos, descrições de produtos, bases de dados, código-fonte
e demais elementos (“Conteúdo”), é de propriedade da Mare Deus ou licenciado a
ela, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais,
propriedade industrial e demais normas aplicáveis.
2.2. É proibida a cópia,
reprodução, modificação, distribuição, exibição, publicação, engenharia
reversa, raspagem de dados (scraping), mineração de dados (data mining) ou
qualquer forma de exploração do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito
da Loja, salvo quando expressamente permitido por lei.
2.3. O uso indevido de marcas e
elementos distintivos da Loja pode configurar infração legal e sujeitar o
infrator às medidas civis e criminais cabíveis.
3. Uso da Loja (Condutas
Permitidas e Proibidas)
3.1. Você se compromete a utilizar
a Loja de forma lícita, ética e segura, respeitando estes Termos e a legislação
vigente.
3.2. É vedado, entre outros:
a) praticar atos ilícitos,
fraudes, simulações de compra, chargebacks indevidos, ou qualquer conduta que
viole direitos de terceiros;
b) interferir no funcionamento da
Loja, realizar testes de vulnerabilidade sem autorização, inserir vírus,
malware, bots, ou executar ações que comprometam a segurança;
c) tentar obter acesso não
autorizado a áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas da Loja;
d) utilizar robôs, scripts ou
mecanismos automatizados para coletar dados, preços, estoques ou informações
comerciais;
e) publicar ou enviar conteúdo
ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de propriedade
intelectual e privacidade.
3.3. A Loja poderá, a seu
critério, suspender ou restringir o acesso de usuários que violem estes Termos,
sem prejuízo de outras medidas legais.
4. Cadastro de Usuário
4.1. Para realizar compras ou
acessar determinadas áreas, pode ser necessário criar um cadastro. Você se
compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
4.2. Você é responsável por:
a) manter a confidencialidade de
sua senha e credenciais;
b) todas as atividades realizadas
a partir de sua conta;
c) comunicar imediatamente à Loja
qualquer suspeita de acesso não autorizado ou uso indevido.
4.3. A Loja pode recusar,
suspender ou cancelar cadastros quando houver indícios de fraude,
inconsistência de dados, uso indevido da plataforma ou descumprimento destes
Termos, respeitados os direitos do consumidor quando aplicável.
5. Pedidos, Preços e Pagamentos
5.1. Ao finalizar um pedido, você
concorda com as condições de compra, incluindo preço, forma de pagamento, prazo
e custo de entrega, e demais informações exibidas no checkout.
5.2. A confirmação do pedido
poderá depender de:
a) aprovação do pagamento pela
instituição financeira/intermediador;
b) validação antifraude;
c) disponibilidade de estoque.
5.3. Preços e promoções: os preços
e condições podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, sendo
garantidas ao consumidor as condições vigentes no momento da finalização do
pedido.
5.4. Impostos: quando aplicável,
tributos podem estar incluídos no preço final, conforme legislação.
5.5. Falhas sistêmicas: em caso de
erro evidente de precificação, descrição, estoque ou sistema, a Loja poderá
cancelar o pedido e estornar valores, informando o consumidor e oferecendo
alternativas quando possível.
