Caso o item adquirido não atenda às suas expectativas e não seja de seu interesse a troca por outro item do site, é possível fazer o cancelamento da compra, com a devolução do item e reembolso do valor pago.
A devolução de um produto e reembolso será regida pela seguinte Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990) que poderá ser consultado no site do IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor neste link: idec.org.br/consultas/codigo-de-defesa-do-consumidor. O cancelamento da compra por iniciativa do cliente, com devolução do(s) produto(s) e estorno de pagamento ocorre em duas situações previstas:
1. Arrependimento/Desistência da Compra
2. Defeito do Produto
1 – ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA DA COMPRA
As devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o item adquirido não tenha atendido às expectativas do consumidor.
O produto devolvido passará por uma análise e não deverá apresentar nenhuma intervenção ou sinal de uso.
Prazo para arrependimento/desistência da compra
O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).
O cliente deverá examinar o produto após o recebimento e no prazo máximo de 7 dias corridos da data da entrega, solicitar o cancelamento/devolução da compra através do e-mail madredeus.sac@gmail.com
2 – DEFEITO NO PRODUTO
As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o item adquirido apresente, no prazo máximo de 90 dias, conforme prevê o Art. 26. do Código de Defesa do Consumidor, alterações não condizentes com a natureza da matéria prima deste produto e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação, e não do mal uso ou desgaste natural do mesmo.
Envio do produto a ser devolvido
Reforçamos mais uma vez que o produto a ser devolvido não poderá apresentar sinal de uso e deverá ser devolvido na embalagem original acompanhado do recibo.
O produto deverá ser remetido, via correios, na modalidade Encomenda PAC, para o endereço a ser indicado pela equipe da Madre Deus na ocasião da solicitação do cancelamento da compra e reembolso do pagamento.
Análise do produto para aprovação do cancelamento
Todos os pedidos devolvidos serão analisados pelo setor de Controle de Qualidade. O cancelamento da compra só será liberado após aprovação dos responsáveis por este setor. Se identificada violação, divergência ou qualquer irregularidade do produto, não será aceita a solicitação e o produto será devolvido ao remetente sem qualquer comunicação anterior. Nesse caso a Madre Deus se reserva o direito de fazer a cobrança do frete de reenvio.
Assim que analisado o item e aprovado o cancelamento da compra, será realizado o reembolso do valor pago. Será encaminhado também um e-mail de confirmação da devolução e alteração do status do pedido para “Pedido Devolvido – Cancelamento”.
Métodos de Reembolso
Para que o reembolso seja processado, todos os itens do pedido original devem ser enviados e entregues. O reembolso só será realizado após aprovação da solicitação de cancelamento pelo setor de qualidade .
A forma de processamento do reembolso se dará em conformidade com a forma do pagamento.
Reembolso de pagamento realizado via cartão de crédito é enviado ao banco emissor do cartão do consumidor, no prazo de até 7 dias úteis, contados a partir da data do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s). A restituição do valor pelo banco emissor do cartão ao consumidor é de exclusiva responsabilidade deste primeiro, sendo realizada a seus critérios e prazos. Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, entrar em contato diretamente com o banco emissor do cartão.
Os pagamentos com pix serão reembolsados por meio de transferência do valor para a conta bancária especificada, no prazo de 7 dias úteis contados a partir do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s).
Não haverá restituição do valor do frete caso este tenha sido pago pelo consumidor.
Cancelamento da compra e reembolso por iniciativa da Madre Deus
A restituição de valores por iniciativa da Madre Deus ocorrerá nas seguintes situações:
Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
Siga corretamente todas as instruções dos itens acima para que o processo de Cancelamento, Devolução e Reembolso seja simples e rápido. A não observância poderá ocasionar atrasos.
Em caso de dúvidas, escreva para madredeus.sac@gmail.com
